Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto

O tema começou a ser julgado em setembro de 2014

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Língua Francesa, UFRJ, USP e PUCC, tendo como presidente de honra do Comitê Científico o Dr Evanghelos

Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP

Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal